A formação da taxa de câmbio no Brasil não foi afetada pela atuação de um suposto cartel que atuaria na manipulação de taxas de câmbio no exterior, afirmou o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta quarta-feira (28).
“Não vimos até o momento nenhum indicio de manipulação da Ptax [calculada pelo BC com base na média das taxas dos ‘dealers’, bancos autorizados a operar em nome do BC, um tipo de intermediário]. Acreditamos que é muito difícil que isso ocorra. O BC possui um escrutínio completo e total das negociações. É praticamente impossível a manipulação da Ptax”, disse Mendes.
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar suposto cartel na manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras em julho deste ano.
As instituições investigadas são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de 30 pessoas físicas. Algumas destas instituições já se declararam culpadas de operações no exterior e pagaram multas bilionárias.
O diretor do Banco Central informou que estamos acompanhando os trabalhos do Cade e acrescentou que, se necessário, a instituição irá atuar. “Práticas estão sendo investigadas por autoridades lá fora, e aqui dentro. Esse é um processo em curso. Novas informações podem surgir”, disse Mendes. Ele acrescentou que há indícios de “conluio” para a formação de taxa de câmbio fora do Brasil, mas disse que, como o Real não é conversível, ou seja, a taxa de câmbio é fixada dentro do país, não há indícios de irregularidades.
“O BC consegue comparar ‘online’, em ‘real time’, se a informação é condizente com o que o mercado pratica ou não. Se não está condizente, a gente descarta. Os bancos informam, em determinadas janelas, abertas de forma aleatória, em momentos do dia, a taxa. O sistema já tinha coletado e consegue perceber se aquela informação está de acordo ou não com o que é praticado no mercado. O BC consegue identificar operação a operação. Qualquer operação fora de padrão, a mesa do bc entra em contato com a instituição financeira”, afirmou Mendes, no Congresso Nacional.
Também presente na audiência pública no Senado Federal, o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, afirmou que as investigações continuam, mas acrescentou que, até o momento, a possibilidade de a conduta ter afetado a Ptax é “duvidosa”. “Mas a gente sabe que é algo muito difícil”, o admitiu. Segundo Frade, há indícios de irregularidades no chamado mercado “offshore”, ou seja, no exterior, abrangendo também negociações no mercado futuro. “a maioria dos indícios que temos relaciona-se estritamente ao mercado offshore”, disse.
Frade disse ainda acreditar que o resultado da investigação do cartel, que está sendo conduzida, possa ser enviado ao plenário do Cade em um prazo de até dois anos.
Nota – A verdade é que em tempos de instabilidade, movimentos especulativos são constantes neste cenário, as oportunidades são claras e tudo fica propício para movimentos claramente intencionais no sentido de ganhar o máximo possível, enquanto for possível, de acordo com a situação. A nosso ver não seria apenas com base em leilões a resposta para defender a moeda nacional. A taxação de volumes facilmente detectáveis através dos registros da instituição poderia ser uma solução no curto prazo, além de reforçar a combalida conta nacional.
Carlos Fernandes é especialista em comércio exterior e câmbio com mais de 30 anos de experiência. Foi executivo dos bancos: Banco da Bahia de Investimentos, SN Crefisul (Citibank), Banco Bozano Simonsen, Credit Lyonnais “BFB”; e das corretoras: Hoya, Miata (corretora de câmbio, Importadora e Exportadora), Renova, PREVIBANK S.A. DTVM, Concordia S.A. DTVM. Foi também fundapiano (ES).
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